Recebe aposentadoria
ou pensão e já teve
doença grave?

Você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda e à recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Faça uma simulação para entender se a sua situação pode se enquadrar e veja a estimativa dos valores envolvidos.

Simular meu caso quem pode ter direito?

Leva poucos minutos e não é preciso enviar documentos para fazer a simulação.
O resultado é apenas uma estimativa e não garante o direito à isenção ou à restituição de valores.

Análise jurídica individual

Simulação inicial sem documentos

Entenda a sua situação

Elegibilidade

Quem tem direito à isenção?

A isenção pode alcançar pessoas que recebem aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada e possuem uma das doenças previstas em lei. Entre elas estão:

Câncer — neoplasia maligna

Cardiopatia grave

Doença de Parkinson

Esclerose múltipla

Cegueira, inclusive monocular

Nefropatia grave

Hepatopatia grave

Paralisia irreversível e incapacitante

Tuberculose ativa

Hanseníase

Alienação mental

Espondiloartrose anquilosante

Doença de Paget em estados avançados

Contaminação por radiação

AIDS

Fibrose cística

Também existem outras situações previstas na legislação, como determinados casos relacionados a moléstia profissional e acidente em serviço. Se você recebe aposentadoria, pensão ou reforma e possui um desses diagnósticos, vale entender como essa regra pode se aplicar ao seu caso.

Fazer minha simulação

Isenção por doença grave

Ter uma das doenças previstas é apenas o primeiro ponto da análise

É comum encontrar na internet listas de doenças que podem dar direito à isenção. Mas o diagnóstico, sozinho, não é suficiente para concluir se existe direito ao benefício. Também é necessário entender, entre outros pontos:

Quando você recebeu o diagnóstico?

Você já era aposentado nessa época?

O IR continuou sendo descontado?

De onde vem a sua renda atual?

Há valores pagos que podem ser analisados?

Quais documentos estão disponíveis?

Por isso, duas pessoas com a mesma doença podem ter situações completamente diferentes. O trabalho jurídico começa justamente onde a calculadora termina.

Assessoria Jurídica

Como analisamos o seu caso

Cada situação é avaliada de forma individual, considerando o diagnóstico, os rendimentos, os documentos e o histórico de pagamento do Imposto de Renda.

Sócios do MOAC Advogados Associados reunidos na sede do escritório

Entendemos a sua situação e orientamos sobre os documentos

Primeiro, entendemos quando você se aposentou ou passou a receber pensão, quando recebeu o diagnóstico, quais rendimentos recebe e se ainda existe desconto de Imposto de Renda. A partir dessas informações, orientamos sobre quais documentos serão necessários para aprofundar a análise do seu caso.

Verificamos se a isenção pode ser aplicada e analisamos os valores

Com base nos documentos, verificamos se a isenção pode ser aplicada e analisamos os valores pagos de Imposto de Renda. Quando houver valores passíveis de recuperação, realizamos o cálculo correspondente.

Definimos o caminho adequado e acompanhamos o caso

Depois da análise, orientamos sobre o caminho mais adequado para a sua situação. Se a via judicial for indicada e essa for a opção do cliente, o MOAC poderá ingressar com a ação e acompanhar o processo até sua conclusão, incluindo as etapas necessárias para o recebimento de eventuais valores reconhecidos.

Quero entender melhor o meu caso

Preciso estar doente ou em tratamento atualmente?

Não necessariamente.
Mesmo que o tratamento tenha terminado, a doença esteja controlada ou você não tenha sintomas atualmente, ainda pode existir direito à isenção. Por isso, o histórico da doença e documentos como laudos, relatórios médicos e exames continuam sendo importantes para a análise.

Já pedi a isenção e meu pedido foi negado. Ainda posso ter direito?

Uma negativa anterior não significa, necessariamente, que o seu caso esteja encerrado. É importante entender por que o pedido foi negado, quais documentos foram apresentados e como a sua situação foi avaliada. Dependendo do caso, podem existir outros caminhos para buscar o reconhecimento da isenção.

E se eu continuar trabalhando depois de me aposentar?

Você pode continuar trabalhando e ter direito à isenção sobre a aposentadoria, dependendo do seu caso. Por isso, é importante analisar separadamente de onde vem cada renda.

E se a doença tiver sido diagnosticada depois da aposentadoria?

Isso não impede, por si só, a possibilidade de isenção. Nesse caso, a data do diagnóstico passa a ser especialmente importante para avaliar a partir de quando a regra pode ser aplicada e se houve pagamento de Imposto de Renda depois desse período.

Documentação

Não tem todos os documentos? Comece pelo que você tem

Você não precisa reunir laudos, contracheques, declarações e informes de rendimentos logo de início.
A primeira etapa serve justamente para entender a sua situação.
Com algumas informações básicas sobre o diagnóstico, a aposentadoria ou pensão e os descontos de Imposto de Renda, já é possível fazer uma avaliação inicial. Se houver possibilidade de enquadramento, nossa equipe orienta quais documentos serão importantes para aprofundar a análise

O MOAC

Sobre o MOAC Advogados Associados

O Mattos, Orsetti & Casimiro Advogados Associados (MOAC) é um escritório com sede em Brasília/DF, que atua na prestação de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais, junto a órgãos públicos e ao Poder Judiciário.

Na área de isenção de Imposto de Renda por doença grave, essa experiência é aplicada à avaliação individual de cada situação, considerando as particularidades, os documentos e o histórico de cada pessoa.

Nosso objetivo é tornar um tema que muitas vezes parece complexo mais claro e acessível, para que cada cliente possa compreender sua situação e tomar decisões com mais segurança.

Alexandre Mattos, sócio-fundador do MOAC Advogados Associados

Felipe Orsetti, sócio-fundador do MOAC Advogados Associados

Thiago Casimiro, sócio-fundador do MOAC Advogados Associados

Conheça os sócios-fundadores do MOAC: Alexandre Mattos, Felipe Orsetti e Thiago Casimiro

Informação clara

Traduzimos a linguagem jurídica e tributária para que você entenda a situação encontrada, os documentos importantes, as possibilidades e as próximas etapas.

Análise individual

Cada situação é examinada considerando suas particularidades, desde o diagnóstico e a aposentadoria até os descontos de Imposto de Renda realizados ao longo do tempo.

Acompanhamento do caso

Quando houver fundamento jurídico, avaliamos o caminho adequado e prestamos o acompanhamento necessário tanto na esfera administrativa quanto perante o Poder Judiciário.

Advogados responsáveis

· Alexandre Mattos (OAB/DF 61.922)
· Felipe Orsetti (OAB/DF 62.782)
· Thiago Casimiro (OAB/DF 53.174)

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre a isenção

Todo aposentado com doença grave tem direito? +

Não. É preciso verificar se a doença está entre as hipóteses previstas em lei e se os rendimentos recebidos podem ser alcançados pela isenção.

Minha doença está na lista. Então já tenho direito? +

A doença é um dos pontos principais, mas não é o único. Também é necessário analisar o benefício recebido, as datas e as demais informações do caso.

Já terminei o tratamento. Posso ter direito? +

A possibilidade pode existir mesmo depois do tratamento. O diagnóstico e o histórico da doença continuam sendo informações importantes para a análise.

Minha doença apareceu depois que eu me aposentei. Posso ter direito? +

Sim, essa situação pode estar abrangida pela regra. A data do diagnóstico será importante para analisar quando a isenção pode começar a produzir efeitos.

Posso receber de volta o Imposto de Renda que já paguei? +

Dependendo da situação, podem existir valores pagos anteriormente que precisam ser analisados. Para saber se há restituição e qual valor pode estar envolvido, é necessário verificar as datas, os pagamentos e as declarações de Imposto de Renda.

Preciso ter um laudo? +

A doença precisa ser comprovada. Os documentos necessários e a forma de comprovação podem variar conforme o caso e o procedimento utilizado.

O simulador confirma que eu tenho direito? +

Não. Ele faz uma primeira estimativa com base nas informações fornecidas. A confirmação depende da análise do caso e dos documentos.

O valor mostrado no simulador é exatamente o que vou receber? +

Não. O valor apresentado é estimado. O cálculo real depende dos documentos, dos períodos que podem ser considerados e do Imposto de Renda efetivamente pago.

Comece entendendo a sua situação

Se você recebe aposentadoria, pensão ou reforma e já teve uma das doenças previstas em lei, faça a simulação. Em poucos minutos você terá uma primeira visão sobre a possibilidade de enquadramento e uma estimativa dos valores envolvidos.